checklist de contrato de prestação de serviços é o que separa uma contratação tranquila de um problema que vira custo, stress e tempo perdido. E, justamente por isso, antes de assinar qualquer acordo (seja com um prestador autônomo, uma empresa terceirizada ou um fornecedor recorrente), vale seguir um roteiro simples, porém bem amarrado.
A seguir, você vai ver um checklist prático, com exemplos de cláusulas, orientações para definir escopo e SLA e, além disso, pontos de atenção que reduzem riscos no dia a dia. No fim, você terá um caminho claro para fechar contratos melhores — sem juridiquês desnecessário e com foco no que realmente evita dor de cabeça.
Por que um bom contrato evita prejuízos (mesmo quando “parece simples”)
Primeiramente, contrato não serve só para “formalizar”. Ele serve para alinhar expectativas e registrar o combinado quando a memória falha, quando alguém sai da empresa, ou quando o serviço não é entregue como esperado.
Além disso, em prestação de serviços, o problema mais comum não é má-fé — é falta de clareza. Por exemplo: o contratante imagina um nível de qualidade e o prestador entende outro. Ou então o prazo era “até sexta”, mas ninguém definiu se era fim do expediente, se dependia de material, ou se havia aprovação intermediária.
Portanto, um contrato bem escrito reduz discussões sobre:
- O que está incluído e o que não está (escopo real)
- Como medir qualidade (critérios objetivos)
- Quando e como pagar (gatilhos e comprovações)
- O que acontece se atrasar ou falhar (penalidades e correções)
E, como pano de fundo, ele se apoia nas regras gerais de prestação de serviços previstas no Código Civil.
Checklist de contrato de prestação de serviços (H2 com a keyphrase exata)
Abaixo está o checklist de contrato de prestação de serviços em ordem prática. Idealmente, você revisa item por item antes de fechar, e só então envia para assinatura.
1) Identificação correta das partes (e quem assina)
Antes de tudo, confirme:
- Razão social / nome completo, CNPJ/CPF
- Endereço e e-mail oficial para comunicações
- Representante legal e poderes para assinar
- Se houver subcontratação, quem responde por ela
Além disso, padronize um canal de comunicação (e-mail, sistema, portal). Isso ajuda muito quando você precisar “provar” combinados.
2) Objeto do contrato: descreva o serviço sem “achismos”
Em seguida, escreva o objeto com clareza:
- O que será feito (entregas, rotinas, fases)
- Onde será feito (local, unidades, áreas atendidas)
- Com quais recursos (materiais, ferramentas, equipe)
- Quais limitações existem (dependências, acessos, horários)
Quanto mais “fechado” for o texto, menor o risco de interpretações. E, se você ainda estiver comparando fornecedores, vale revisar também como montar um escopo que permita propostas comparáveis (isso reduz ruído). Você pode complementar com este guia: <a href=”/como-comparar-propostas-de-servicos-corretamente/”>como comparar propostas de serviços corretamente</a>.
3) Escopo detalhado: crie uma seção “Inclui / Não inclui”
Depois, traga uma lista objetiva:
- Inclui: tarefas, periodicidade, relatórios, suporte
- Não inclui: itens fora do combinado, urgências, materiais extras, horas adicionais
Além disso, se for manutenção, limpeza, facilities ou serviços recorrentes, detalhe a frequência e as condições de execução. Se você contrata manutenção predial, por exemplo, este passo a passo ajuda a estruturar a contratação: <a href=”/passo-a-passo-para-contratar-empresas-de-manutencao-predial/”>passo a passo para contratar empresas de manutenção predial</a>.
4) Prazos e cronograma (com marcos intermediários)
Logo após o escopo, defina:
- Data de início
- Marcos de entrega (milestones)
- Aprovação (quem aprova e em quanto tempo)
- O que acontece se houver dependência do contratante (ex.: liberação de acesso)
Dica prática: se existe etapa de aprovação, coloque um prazo para aprovação. Caso contrário, o prestador pode alegar que “não entregou porque ficou esperando retorno”.
5) SLA e níveis de serviço (quando o serviço é recorrente)
Aqui entra um divisor de águas. O SLA transforma expectativa em compromisso mensurável, com métricas, prazos e formas de comprovação.
Inclua:
- Tempo de resposta (ex.: atendimento em até X horas)
- Tempo de resolução (ex.: resolver em até Y horas/dias)
- Prioridades (baixa, média, alta, crítica)
- Como registrar chamados e como auditar
- Penalidades se estourar SLA (desconto, multa, créditos)
Além disso, se você quer elevar qualidade, defina também indicadores (KPIs) e uma rotina de revisão mensal. O SLA fica muito mais forte quando tem métrica e evidência.
6) Padrão de qualidade e critérios de aceite
Agora, deixe claro:
- O que caracteriza “entregue”
- O que caracteriza “aprovado”
- Quantas correções estão incluídas
- Em quanto tempo você pode solicitar ajuste após a entrega
Isso evita uma situação comum: “o prestador diz que finalizou, mas você considera incompleto”.
7) Responsabilidades do contratante (sim, isso também precisa estar no contrato)
Apesar disso, muita empresa esquece de escrever a sua parte. Então liste:
- Acessos, permissões, crachás
- Disponibilização de informações e documentos
- Ponto focal interno
- Ambiente e condições para execução
Consequentemente, se algo travar por falta do contratante, isso fica registrado e reduz briga.
8) Preço, reajuste e forma de pagamento (com gatilhos claros)
Em seguida:
- Valor total ou mensal (e o que está incluído)
- Condição de pagamento (pix, boleto, prazo)
- Reajuste (índice e periodicidade)
- Retenção/garantia (quando fizer sentido)
- Multa e juros por atraso
E, se houver serviço por demanda, defina tabela de valores e regras de aprovação prévia.
9) Notas fiscais, impostos e regularidade
Além do preço, especifique:
- Quem emite NF e quando
- Tributos aplicáveis
- Comprovações (certidões, regularidade trabalhista quando aplicável)
Se a terceirização envolver equipe alocada, essa parte merece atenção extra.
10) Confidencialidade e sigilo (NDA dentro do contrato)
Depois disso, inclua:
- O que é informação confidencial
- Por quanto tempo vale o sigilo
- Penalidades por vazamento
- Como tratar documentos e acessos após o término
Na prática, essa cláusula é essencial quando o prestador tem contato com dados de clientes, rotinas internas ou sistemas.
11) Proteção de dados (LGPD): papel do prestador e limites de uso
Aqui, seja bem direto: se houver dados pessoais, defina responsabilidades e limites. A ANPD recomenda atenção contratual entre controlador e operador como boa prática, justamente para limitar atuação e fixar parâmetros.
Inclua, quando fizer sentido:
- Finalidade do tratamento (para que os dados serão usados)
- Medidas de segurança mínimas
- Proibição de uso para outros fins
- Notificação de incidente (prazo para avisar)
- Regras para suboperadores (se houver)
12) Subcontratação: pode ou não pode?
Por outro lado, alguns serviços dependem de terceiros (ex.: equipe extra, técnico especializado). Então defina:
- Se subcontratar é permitido
- Se precisa de aprovação prévia
- Quem responde por falhas do subcontratado
13) Rescisão contratual (sem trauma) e transição
Por fim, uma das partes mais importantes:
- Aviso prévio (ex.: 30 dias)
- Rescisão por descumprimento (com prazo de cura)
- Multas (se existirem)
- Entrega de materiais, relatórios, acessos e senhas
- Transição para novo fornecedor (handover)
Sem essa seção, a troca de prestador vira caos.
Modelo de estrutura de contrato (para você copiar e adaptar)
Para facilitar, aqui vai uma estrutura enxuta (sem juridiquês excessivo):
- Partes e definições
- Objeto e escopo (inclui / não inclui)
- Prazos, cronograma e aprovações
- SLA, KPIs e critérios de qualidade
- Preço, pagamento, reajuste e comprovação
- Obrigações do prestador
- Obrigações do contratante
- Confidencialidade e LGPD
- Subcontratação
- Penalidades e correções
- Rescisão e transição
- Foro e disposições gerais
Além disso, se você quer comparar com uma base pronta, o Sebrae disponibiliza modelos e orientações com cláusulas comuns (pagamento, sigilo, rescisão e outros pontos práticos).
Cláusulas essenciais (com exemplos práticos de redação)
A seguir, exemplos de como escrever de um jeito simples e defensável.
Cláusula de escopo (exemplo)
“Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de ________, incluindo: (a) ________; (b) ________; (c) ________. Ficam expressamente excluídos: (i) ________; (ii) ________.”
Cláusula de prazo e aceite (exemplo)
“O prazo para execução é de ___ dias, contados do recebimento de (documentos/acesso/aprovação). O CONTRATANTE terá ___ dias úteis para aceitar ou solicitar correções.”
Cláusula de SLA (exemplo)
“Para demandas classificadas como ‘Alta’, o tempo de resposta será de até ___ horas, e o tempo de resolução será de até ___ horas, mediante abertura de chamado em ________.”
Cláusula de correção sem custo (exemplo)
“Correções decorrentes de divergência com o escopo serão realizadas sem custo adicional, desde que solicitadas em até ___ dias úteis após a entrega.”
Cláusula de rescisão por descumprimento (exemplo)
“Em caso de descumprimento, a parte prejudicada notificará a outra, concedendo prazo de ___ dias para saneamento. Persistindo o descumprimento, o contrato poderá ser rescindido.”
Erros comuns que esse checklist evita
Para deixar ainda mais claro, veja o que costuma dar problema:
- Escopo genérico (“serviços de manutenção”, mas sem detalhar rotina)
- Preço sem regra de extra (qualquer pedido vira aditivo ou conflito)
- Prazo sem marcos (entrega “empurra com a barriga”)
- Sem SLA (principalmente em serviços recorrentes)
- Sem transição na rescisão (o prestador sai e leva conhecimento junto)
Aliás, se você quer elevar a régua de contratação, vale complementar com um guia sobre como verificar qualidade e reduzir riscos na escolha do fornecedor: <a href=”/como-verificar-a-qualidade-de-prestadores-de-servicos/”>como verificar a qualidade de prestadores de serviços</a>.
Passo a passo rápido para fechar um contrato melhor (em 30 minutos)
Se você quer um método simples, siga esta sequência:
- Colete informações do serviço (onde, quando, frequência, materiais)
- Escreva o escopo em bullets (inclui / não inclui)
- Defina prazo e aceite (com marcos)
- Inclua SLA se o serviço for recorrente
- Amarre pagamento a evidência (relatório, check-in, checklist, fotos)
- Inclua rescisão + transição (para não ficar refém)
- Revisão final com foco em clareza (não em linguagem difícil)
Depois disso, envie para assinatura com um histórico por e-mail. Assim, mesmo se alguém questionar, você tem rastreabilidade.
Quando vale pedir ajuda profissional
Embora este guia seja prático, existem casos em que faz sentido ter apoio jurídico, por exemplo:
- Contratos com alto valor ou longa duração
- Serviços com acesso a dados sensíveis
- Terceirização com equipe alocada e risco trabalhista
- Projetos com múltiplas entregas e dependências
Nessas situações, um contrato bem ajustado pode economizar muito mais do que custa.
Conclusão
Em resumo, um checklist de contrato de prestação de serviços bem aplicado reduz risco, melhora a qualidade do que é entregue e protege a relação entre contratante e prestador. Além disso, quando você inclui escopo claro, critérios de aceite, SLA e regras de rescisão, você deixa o combinado “à prova de ruído”.
Se você quiser ajuda para organizar seu processo de contratação e padronizar contratos para diferentes tipos de serviço, fale com a gente: <a href=”/contato/“>entre em contato</a>.
Link externo (referência)
Regras gerais sobre prestação de serviços no Códighttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm?utm_source=chatgpt.como Civil (base legal):
